Pit bull: em vias de extinção?

O destino de todos os cães da raça pit bull no Brasil está em jogo. Um projeto de lei que será votado na próxima quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em Brasília, prevê que a partir de 2011 seja proibida a reprodução desses cachorros – todos os machos deverão ser castrados. A proposta é polêmica e pode vir a ser considerada inconstitucional por provocar, no curto ou longo prazo, a extinção do pit bull no Brasil. Além disso, cães de outras 16 raças foram enquadrados como perigosos e deverão ter cuidados especiais de seus donos.

O projeto responsabiliza o proprietário do cão que causar danos a outra pessoa. Dentre as raças consideradas perigosas estão rotweiller, pastor alemão, komondor, akita e schnauzer gigante (confira a lista completa ao lado). “Agora todo cachorro virou pit bull. Coitado, o komondor é um cão pastor quietinho, nunca foi cão de guarda. O schnauzer gigante raramente é brabo”, afirma o presidente da Confederação Bra­sileira de Cinofilia, Sérgio Meira Lopes de Castro. “Um vira-lata pode ser mais violento que esses. Depende da forma como são tratados”, acrescenta.

Inconstitucional

Na justificativa de seu projeto, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) afirma que uma lei específica facilitará o trabalho do Poder Judiciário no julgamento de casos de violência protagonizados por cães de ra­­ças consideradas perigosas, diminuindo a impunidade dos donos. Pe­­reira se baseia em casos de pes­­soas que morreram durante ataques de pit bulls, divulgados pela mí­­dia, para reforçar a importância do projeto. A proposta deveria ter sido votada ontem na CCJ, mas a falta de quórum prorrogou a decisão para a próxima semana.

O doutor em Direito de Estado Fernando Gustavo Knoerr avalia que o projeto de lei beira a inconstitucionalidade. “É um atentado à vida. Há fortes traços de incostitucionalidade por todo o contexto constitucional de proteção à vida”, justifica. O especialista explica que a tutela ambiental também tem a Constituição como base. “Não pode ser legitimada qualquer lei que aja para extinguir uma raça. É uma lei que patrocina a crueldade”, afirma Knoerr. “E quem vai fis­­calizar isso se for aprovado? Não conhecem as raças”, questiona Castro.

fonte: www.gazetadopovo.com.br